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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Sem Neymar, Santos busca afirmação no Maracanã em duelo direto contra o Flamengo
O Santos entra em campo neste domingo (5), às 17h30, no Maracanã,…
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TST e Fundação Biblioteca Nacional articulam doação de 700 livros para unidades prisionais de Araguatins e Ananás
A ação itinerante “Cidadania aqui com você” levou uma ampla oferta de…
Cristiano Ronaldo se torna sócio de projeto internacional da dona da CazéTV
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Cristiano Ronaldo se tornou sócio da…
Acidente com ônibus de time de basquete deixa 7 atletas mortos no CE
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Sete pessoas morreram e outras ficaram feridas…
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 - 17:27…
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A seleção brasileira feminina de vôlei inicia na quarta-feira (22) a caminhada…
Carro que avançou em píer e investigação: o que se sabe sobre a morte de servidor público na Praia da Graciosa
Carro que avançou em píer e investigação: o que se sabe sobre…
Janad promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em parceria com prefeitura de Formoso do Araguaia
Ação beneficiou pacientes com cirurgias de catarata e pterígio Divulgação/Ascom Janad Valcari…
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 05/11/2025 - 22:47 …
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Marcos Júnior reúne centenas de mães em grande homenagem pelo Dia das Mães em Araguanã
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior promoveu, neste sábado, um grande evento em homenagem ao Dia das Mães no município de Araguanã, reunindo centenas de mães em um almoço…
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