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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Ex-jogador de futebol Gabriel Muresan morre afogado aos 44 anos
O ex-jogador de futebol Gabriel Muresan, de 44 anos, morreu afogado em…
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Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta quinta (30); saiba como fazer
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após o período de prorrogação, acaba nesta…
Novo modelo de CNH e renovação automática já estão em vigor no Tocantins; saiba como funciona
por Gabriel Moraes/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio do…
Prefeito do interior do Tocantins exonera 138 servidores nomeados e contratados
Decreto com as exonerações em Palmeirante alega que houve queda na arrecadação…
Yuri Alberto brilha, faz dois, e Corinthians vence o Remo pelo Brasileiro
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após 54 dias sem entrar em…
Série D chega às quartas e começa a definir acessos
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Série D do Campeonato Brasileiro está…
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Apenas 29% dizem acreditar que Brasil vai ganhar a Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A menos de dois meses para a…
Casos de Policia
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Homem que atirou no próprio filho ao tentar matar ex é condenado a mais de 50 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 3, o réu Raimundo Filho Pereira da Luz foi condenado à pena de 50 anos e 4 meses de reclusão por…
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