Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de

admin Por admin

Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas

Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de

admin Por admin

Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher

A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone

admin Por admin

Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia

Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.

admin Por admin

Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas

Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público

Direitos Humanos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2026 -

admin Por admin

Janad Valcari encerra 2025 com entregas, obras solicitadas e presença nos municípios

Infraestrutura, abastecimento de água, educação e políticas sociais estiveram entre reivindicações Divulgação/Ascom

admin Por admin

Deputado Luciano Oliveira homenageia a Fundação Pró-Rim pelos 20 anos de atuação

O parlamentar destacou o compromisso da instituição com o SUS e o

admin Por admin

Simone Biles revela problema de saúde e desabafa: Quase morrer não estava nos meus planos

A ginasta Simone Biles revelou ter enfrentado um problema de saúde nos

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Flamengo contrata Lucas Paquetá por R$ 260,5 milhões

(FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá está de volta ao Flamengo. O rubro-negro e

Folhapress Por Folhapress

Presidente Lula oficializa apoio à pré-candidatura de Laurez Moreira ao Governo do Tocantins

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou o apoio

admin Por admin

Assembleia aprova novo plano de carreira da Educação no Tocantins e salários podem chegar a R$ 17,8 mil

Assembleia aprova novo plano de carreira da Educação no Tocantins e salários

admin Por admin

Réu acusado por matar vítima que tentou impedir uma mulher de ser agredida é condenado a 12 anos de prisão em Palmas

O Tribunal do Júri da Comarca de Palmas condenou Lucas Tavares da

MPTO Por MPTO

Casos de Policia

Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

Coren/TO destaca que inserção de DIU por enfermeiras é legal, segura e um direito das mulheres

Foto: Coren/TO Amparados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfermeiros podem realizar a inserção, manutenção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU), tanto na rede pública (SUS) quanto no setor privado,

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia