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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Neymar para na trave, e Santos só empata com Coritiba pela Copa do Brasil
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Neymar acertou a trave, Gabigol parou na…
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Ao lado de Wanderlei na entrega de tratores, Dorinha reafirma compromisso de destinar implementos para potencializar equipamentos
TocantinsCom investimento de R$ 1,2 milhão, equipamentos reforçam a educação do campo…
Apenas 29% dizem acreditar que Brasil vai ganhar a Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A menos de dois meses para a…
PT Tocantins anuncia suplementação em 50% do Fundo de mulheres
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Tocantins, Nile William,…
Últimos dias para inscrição no concurso da Prefeitura de Couto Magalhães; mais de 200 vagas
Foto: Divulgação Pre. de Couto Magalhães Localizada a 280 km da Capital…
Após saída de Casemiro, outro brasileiro pode reforçar o United
O Manchester United está em negociações avançadas com o Newcastle para contratar,…
Sindifato cobra reajuste de 4.4902% previsto para novembro; Prefeitura será acionada para fiscalizar terceirizadas
Foto: Freepik O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifato) encaminhou…
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer
24/02/2026 - 18:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado…
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Tribunal do Júri condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta quarta-feira (21/1), Iago S. P., de 25 anos, e Thalisson d. S. C., de 20, pelo homicídio triplamente…
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