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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Corinthians testa os riscos de Diniz contra o sólido Palmeiras do ausente Abel Ferreira
O Corinthians encerrou recentemente uma sequência de nove jogos sem vitória, enquanto…
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Comissão de Trabalho debate integridade das redes de telecomunicações
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Mulher é morta pelo marido e enterrada em mata após filha desconfiar de versão sobre “overdose”
O corpo de Maysa Rodrigues Fernandes Cardoso, de 35 anos, foi encontrado…
Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana
Educação, cultura e esportes Audiência pública proposta pelo deputado Nikolas Ferreira discutirá…
AUGUSTINÓPOLIS: Prefeitura esclarece que não há concurso público aberto e alerta para fake news
A Prefeitura de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, divulgou comunicado oficial nesta…
Morre Rob Dieperink, árbitro riscado da Copa do Mundo após ser detido
O árbitro holandês de 38 anos foi afastado pela FIFA da Copa…
Zezé Motta faz 82 anos e ganha bolo e parabéns de colegas de ‘A nobreza do amor’; vídeo
No ar na novela das 6, atriz namora o percussionista Christiano Moreno,…
Praia da Graciosa recebe abertura da programação do Palmas Férias nesta sexta-feira, 10
A Praia da Graciosa será palco da abertura do Palmas Férias 2026…
Organização da 6ª Cavalgada de Arguianópolis informa dificuldades após atraso no pagamento de emendas
O organizador da 6ª Cavalgada de Arguianópolis, Julimar Brito, informou que o…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Golpes contra MEIs se multiplicam e acendem alerta
Indicadores nacionais apontam uma escalada dos crimes digitais no País: só em um único mês de 2025, o Brasil registrou mais de 1 milhão de ocorrências de fraude, segundo dados…
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