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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Diretor do Flamengo avalia mercado e avisa: ‘Não tem dinheiro infinito’
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O diretor de futebol José Boto…
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Venda de Rayan fica entre as dez maiores do futebol brasileiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco encaminhou a venda de Rayan…
“Nossa história de fortalecimento da Educação está só começando”, afirma Marcus Marcelo
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destacou a importância de políticas públicas…
MP/TO recomenda que Palmas aceite matrícula de bebês menores de seis meses em creches
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Secretaria Municipal de…
Palmas cria Ouvidoria da Mulher para fortalecer a proteção e garantir direitos
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social…
Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara
25/11/2025 - 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do…
Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas
Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026…
Valdemar Júnior solicita da Ageto cronograma das obras da Alça Viária de Taquaruçu
A pavimentação da Alça Viária irá contribuir para a melhoria das condições…
Atleta de crossfit sofre infarto e morre durante treino aos 39 anos
A morte do atleta de crossfit Alex Aparecido Alexandrino, de 39 anos,…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Laurez Moreira participa de agenda do programa Agora Tem Especialistas e defende parceria para fortalecer a saúde
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou nesta quarta-feira, 2, em Palmas, da agenda do programa Agora Tem Especialistas, promovida pelo Governo Federal. A programação…
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