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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
No Baile da ATM: Laurez anuncia projeto de governo itinerante, promete R$ 3 milhões para cada cidade e diz a prefeitos: “quero parceria independente de posições políticas”
Maju Cotrim A festa de final de ano da Associação Tocantinense dos…
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Dra. Ângela anuncia sua pré-candidatura pelo Partido Renovação Democrática
Pré-candidata a deputada estadual, Dra. Ângela se filia ao PRD em busca…
Socorrido de ambulância no jogo do Santos, Luan Peres está bem e acordado
(UOL/FOLHAPRESS) - Socorrido de ambulância após levar uma bolada na cabeça, o…
Criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial é proposta por Mantoan
Deputado defende políticas públicas efetivas contra as desigualdades raciais Dicom / HD…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria
© Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,…
Amélio Cayres presta homenagens durante Sessão Solene dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas
Presidente da Casa agraciou personalidades que contribuem para o fortalecimento da Igreja…
Dep. Prof. Júnior Geo cobra resposta do Governo sobre os 609 desaparecidos no Tocantins
O deputado Estadual Professor Júnior Geo quer respostas sobre pessoas desaparecidas no…
São Paulo faz dois jogos-treino no mesmo dia de olho no 2° semestre
(UOL/FOLHAPRESS) - No próximo sábado, o Tricolor disputará dois jogos-treino no CT…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Vicentinho Júnior amplia ainda mais a força política em Araguaína
Vereador Flávio Cabanhas anuncia adesão à aliança PSDB/MDB em ato com lideranças da região e pré-candidatos. Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB agradece manifestação na cidade, onde já enviou…
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