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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Laurez faz seu 1º post após volta de Wanderlei no cargo
Ponte sobre o Rio Araguaia será entregue pelo governador Laurez Moreira nesta…
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Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e…
Copa do Mundo tem confronto entre Espanha e Bélgica nesta sexta-feira
A Copa do Mundo de 2026 vai se aproximando dos seus últimos…
Alteração em lei aprovada por deputados facilita criação de regiões metropolitanas
Proposta aprovada é de autoria do deputado Eduardo Mantoan Koró Rocha /…
Responsabilidade com Araguaína: Marcus Marcelo anuncia mais R$ 150 mil para a UFNT durante evento
O deputado estadual e médico veterinário Marcus Marcelo (PL) enviará mais R$…
SÃO BENTO: Prefeitura entrega 25 casas populares com títulos definitivos durante aniversário de 34 anos
Durante a programação dos 34 anos de emancipação política de São Bento,…
Duda Ruas apresenta show de lançamento do EP “Bonita Demais Pra Sofrer” em Palmas
A cantora Duda Ruas sobe ao palco do Lanterna Eventos, na 104…
Vice-campeã do ‘BBB 26’, Tia Milena pede votos para a irmã gêmea em reality nos EUA: ‘Me ajudem’
Mile está na final do ‘Immigrant reality’ disputando o prêmio de 100…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Polícia Civil prende em Mato Grosso suspeito de extorsão e estupro virtual investigado em Paraíso
A Polícia Civil do Tocantins, com apoio da Polícia Civil do Mato Grosso, prendeu na tarde de hoje, no município de Vera (MT), o suspeito investigado por praticar os crimes…
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