Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

SSP realiza visitas institucionais a forças de segurança para alinhamento de ações conjuntas – SSP-TO

Visitas aconteceram nesta terça-feira, 14 – Foto: Divulgação PCTO file_download O secretário

AUGUSTINÓPOLIS: Curso de Medicina enfrenta questionamentos sobre estrutura e legalidade

A autorização para funcionamento de cursos de medicina no interior do Tocantins

Folha do Bico Por Folha do Bico

Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial

Direitos Humanos 23/03/2026 - 17:36   Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis

admin Por admin

Brasil perde quinta final da Liga das Nações de Vôlei feminino e prolonga jejum

GEOVANA OLIVEIRASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A seleção brasileira feminina de vôlei

Folhapress Por Folhapress

Vendas no comércio recuam 1,5% em abril, impactadas por combustíveis

O setor de comércio recuou 1,5% na passagem de março para abril,

Fonseca estreia em Munique contra chileno que foi seu algoz duas vezes

O brasileiro está do mesmo lado da chave que o americano Ben

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova política nacional para população em situação de rua

Direitos Humanos A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a

admin Por admin

Luciano Oliveira pede mais segurança pública para Porto Alegre do Tocantins

Luciano Oliveira é autor da proposta aprovada Clayton Cristus / HD A

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia