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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Proposta dos clubes para a FFU cria caminho rumo a nova liga com a CBF
Proposta de mudança no estatuto da Futebol Forte União reduz o poder…
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PSOL aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam
O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nessa…
Claudia Lelis pede apoio da bancada federal para implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins
Deputada solicita implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins Dicom /…
Ex-candidato a vereador e outros dois suspeitos foram presos por suspeita de envolvimento no assassinato de trabalhadores rurais em Araguaína
A Polícia Civil do Tocantins prendeu, na manhã desta terça-feira (23), três…
Amélio Cayres dá recado firme a Wanderlei Barbosa; não aceita ser colocado à margem, exige reconhecimento e só disputará o Senado na majoritária.
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, reagiu de forma…
“A Assembleia é servidora do povo e merece ser tratada com respeito”, diz Cayres em Barrolândia
Defesa ocorreu durante entrega de reformas em duas escolas pelo Governo do…
Terremotos na Venezuela deixam ao menos 164 mortos
Os terremotos que atingiram a Venezuela na noite desta quarta-feira (24) causaram…
NAZARÉ: Decisão da Justiça obriga gestão Clayton Paulo a garantir atendimento adequado a crianças afastadas da família
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar que obriga o…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Pré-candidato a deputado estadual do prefeito Wagner Rodrigues, José Miguel, declara apoio a Mauro Carlesse na corrida ao Senado Federal
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), passa a contar, a partir de agora, com mais um importante apoio político em Araguaína. A adesão ao…
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