Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Operação De Olho no Copo: número preocupante de produtos vencidos é apreendido em todo o Estado

Por Waldenia/Silva Com o compromisso de garantir a segurança e a qualidade

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Brasil chega a 47 milhões de empreendedores e perfil digital e multicarreira ganha espaço em 2026

O conceito de atuação profissional passou por transformações estruturais nos últimos anos

admin Por admin

Deputados aprovam adequações à Lei Geral de Licença Ambiental

O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Laurez Moreira defende industrialização e fortalecimento da bacia leiteira

O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira

admin Por admin

Vítima de feminicídio em Palmas registrou quatro denúncias de violência doméstica contra suspeito antes de ser morta

A jovem Ingrid Lorane Negreiros Santos, de 22 anos, vítima de feminicídio

admin Por admin

Empresa de Palmas é alvo de operação que investiga fraude de licitação de quase R$ 12 milhões com Secretaria de Goiânia

Segundo a Polícia Civil do Tocantins, o Instituto Idesp havia sido contratado

admin Por admin

Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 -

admin Por admin

RJ: líder do Comando Vermelho que coordenava roubo de cargas é preso

Policiais da Delegacia de Duque de Caxias e da Delegacia de Repressão

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia