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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Marcus Marcelo se reúne com membros de laticínios e levará demandas ao Governo do Estado
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou de uma reunião nesta quinta-feira,…
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O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Gurupi alcançou, em 2025,…
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A partir das 12 horas da próxima segunda-feira, 12, a Prefeitura de…
Vítimas de naufrágio no Rio Tocantins faziam passeio de moto em grupo; veja quem são
Os dois jovens que morreram após uma balsa afundar no rio Tocantins estavam…
Em Gurupi, Polícia Civil prende homem investigado por homicídio qualificado ocorrido na Capital – SSP-TO
homem foi recolhido na Unidade Prisional de Gurupi, onde está à disposição…
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida
Cidades e transportes Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial…
Devolução de embalagens de agrotóxicos cresce 31% no Tocantins
O Tocantins registrou avanço expressivo na destinação correta de embalagens vazias de…
Prefeito Dr. Auri Wulange oficializa apoio a Sandoval Cardoso e deputada estadual Cláudia Lelis em Axixá com presença do prefeito Clayton de Nazaré
O prefeito de Axixá do Tocantins, Dr. Auri Wulange, reuniu lideranças políticas…
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe
Plenário Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Na série “Mulheres que Movem o Tocantins”, Vicentinho Júnior apresenta histórias que impactam vidas
Com objetivo de dar visibilidade ao trabalho de mulheres que fazem a diferença no dia a dia do Tocantins, o deputado federal Vicentinho Júnior apresenta a partir deste domingo, 8…
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