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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Jorge Jesus explica substituição forçada de Cristiano Ronaldo
O Al Nassr recuperou, neste sábado, a liderança isolada da primeira divisão…
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Em Darcinópolis, Marcus Marcelo participa de cavalgada e anuncia nova emenda
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Com estimativa de público superior a 20 mil pessoas ao longo de…
Emoção e disputa marcam as finais do 2º Torneio Amador de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
Endrick decide, Brasil vence o Egito e chega embalado para a Copa do Mundo
A Seleção Brasileira encerrou sua preparação para a Copa do Mundo com…
Aleto autoriza Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 1,7 bi
O recurso tem como finalidade a amortização de dívidas, além de investimentos…
Assembleia Legislativa decreta luto oficial de sete dias pela morte do ex-governador Moisés Avelino
Amélio Cayres lamentou o falecimento do ex-governador e destacou a atuação do…
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No ar na novela das 6, atriz namora o percussionista Christiano Moreno,…
Trump ‘alfineta’ Thomas Tuchel na Copa
Trump criticou a postura da Inglaterra na semifinal e as escolhas de…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Laurez Moreira visita Tobasa e defende industrialização como nova frente de desenvolvimento para o Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, visitou na manhã desta quinta-feira, 11, as instalações da empresa Tobasa Bioindustrial, em Tocantinópolis, um dos maiores exemplos de bioindústria…
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