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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Itália sonhou com Guardiola, sofre em reconstrução e mergulha mais na crise
Após Guardiola e Ancelotti recusarem o cargo, a Itália também viu as…
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Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama
Plenário Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quinta-feira, 6 de novembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
AUGUSTINÓPOLIS: Mais de 7,5 toneladas de sementes serão distribuídas para fortalecer a agricultura familiar
A cadeia produtiva rural de Augustinópolis será reforçada com a chegada de…
Gestores de órgãos federais no TO vão alinhar ações do governo Lula no Tocantins
O Fórum de Gestores Federais no Tocantins, coordenador pelo superintendente do Patrimônio…
Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro
Política e Administração Pública 12/03/2026 - 19:11 Geraldo Magela/Agência Senado Reunião…
De norte a sul do Tocantins, Larissa Rozenda amplia popularidade e ganha força na disputa por vaga na Câmara Federal.
A pré-candidata a deputada federal Larissa Rozenda vem ganhando cada vez mais…
STJD suspende Carrascal em 3 jogos por expulsão no Flamengo; Jardim é absolvido
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Superior Tribunal de Justiça Desportiva…
Responsabilidade com Araguaína: Marcus Marcelo anuncia mais R$ 150 mil para a UFNT durante evento
O deputado estadual e médico veterinário Marcus Marcelo (PL) enviará mais R$…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
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Aberta as inscrições para o 4° Congresso de Enfermagem de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, abriu as inscrições para a quarta edição do Congresso de Enfermagem de Araguaína (IV CEA), que será realizado nos…
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