ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Quarteto brasileiro faz 20º melhor tempo no bobsled
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua última prova nos Jogos Olímpicos…
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Aleto apoia 6º Encontro de Gestores Públicos, a ser realizado nesta quarta
Com o apoio da Assembleia Legislativa (Aleto), a Associação dos Gestores Públicos…
Cedeca/TO abre inscrições para formações sobre o Conselho Tutelar
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -…
Mendonça autoriza transferência de Daniel Vorcaro para a superintendência da PF e delação ganha força
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a transferência…
Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Direitos Humanos Presidente da Câmara discursou na abertura de evento sobre proteção…
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
Direito e Justiça Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025…
DAF CF Mineração 8×4 ganha adaptação para extração de ouro
Foto: Divulgação Daf Caminhões Brasil A DAF Caminhões Brasil entregou um CF…
Primeira mulher comandante da Guarda Municipal marca novo capítulo na segurança pública de Araguaína
Em uma trajetória historicamente ocupada por homens, a posse de Isabella Arruda…
Agrônomo com atuação no governo e prefeitura: saiba quem é o ex-secretário morto em atropelamento
Clemente Barros, de 86 anos, que morreu após ser atropelado por um…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Governo do Tocantins avança na recuperação da Barragem Taboca I e prevê entrega para abril
O Governo do Tocantins está avançando na recuperação do Eixo 1 da Barragem Taboca I, em Formoso do Araguaia, importante estrutura do Projeto Rio Formoso. Com quase 90% de execução, a…
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