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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Fluminense vence La Guaira, conta com ajuda de argentinos e avança na Libertadores
(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o La Guaira por 3 a 1…
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Amélio marca presença no aniversário de Cachoeirinha e frisa compromisso com avanços para população
Agenda de entregas ocorreu nesta sexta-feira, 13. Ronaldo Porto/Ascom Presidência / HD…
Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe
Direitos Humanos Audiência pública discutirá propostas da sociedade civil para incluir direitos…
Gyokeres silencia até os maiores críticos: “Me fez lembrar Haaland”
O Arsenal deu, neste sábado, mais um passo rumo ao título do…
Governo do Tocantins lança edital com 80 vagas de estágio para estudantes em 10 municípios – SECOM-TO
Iniciativa amplia o acesso de jovens ao serviço público e contribui para…
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Deputado Moisemar Marinho participa da tradicional Cavalgada de Maurilândia
Deputado Moisemar Marcos Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho marcou…
Kinho do Rodo, cantor de pagode, morre após passar mal na Bahia
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O cantor de pagode Marcos Santos Neves,…
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados
Saúde Documento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuito 09/01/2026…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
PF aponta “sincronismo” entre encontros de Cláudio Castro e Daniel Vorcaro e aportes bilionários no Banco Master
A Polícia Federal identificou uma “elevada coincidência temporal” entre encontros do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o banqueiro Daniel Vorcaro com a liberação de aportes bilionários do…
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