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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Caso “joelho errado” vira crise no Real e jornalista acusa Mbappé
Kylian Mbappé tentou encerrar a polêmica envolvendo seu nome na noite de…
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Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/02/2026 - 13:39…
Aleto abre 1ª Feira de Talentos dos Servidores com manifestações artísticas e gastronomia
Colaboradora Vânia Teixeira apresenta a dança do carimbó, típica da cultura paraense…
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media
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Vereador Marcos Júnior se filia ao Podemos, confirma pré-candidatura a deputado estadual e projeta novo momento político no Tocantins
O vereador de Palmas, Marcos Júnior, oficializou sua filiação ao Podemos e…
Paquistão entrega aos EUA proposta revisada do Irã para fim da guerra
O mediador Paquistão compartilhou com os Estados Unidos (EUA) uma proposta revisada…
PALMAS: Suspeito de integrar facção criminosa é detido na região sul da capital
Uma operação conduzida pela 5ª Delegacia de Polícia de Palmas resultou no…
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica
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Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Endrick decide, Brasil vence o Egito e chega embalado para a Copa do Mundo
A Seleção Brasileira encerrou sua preparação para a Copa do Mundo com uma vitória importante sobre o Egito. Em amistoso realizado neste sábado (6), em Cleveland, nos Estados Unidos, o…
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