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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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EUA não quis trocar dia, diz Arthur Elias sobre jogos simultâneos do Brasil
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Arthur Elias, da seleção brasileira…
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Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
Agropecuária Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos…
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Sorridente, dançando e até arriscando jogadas de basquete, Kylian Mbappé foi o…
INTERFERÊNCIA POLÍTICA NO FUTEBOL? Aliado de Donald Trump sugere troca do Irã pela Itália na Copa do Mundo
Uma proposta envolvendo política internacional e futebol gerou forte repercussão nos bastidores…
Casal morto em acidente na BR-010 estava indo para o trabalho quando motorista atingiu moto por trás
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Abertas as inscrições para o 1º Torneio de Basquetebol de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína abriu, nesta terça-feira, 27 de janeiro, as inscrições…
Aleto anuncia nova gestão da Escola do Legislativo
Nova gestão: Alsirene Feitosa, diretora; Suyanne Lemos, coordenadora administrativa Acervo Pessoal /…
“Desconcertante”. Bruno Fernandes lidera revolta do Manchester United
O Manchester United voltou, nesta sexta-feira, a tropeçar na corrida por uma…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Cuidados na criação de aves de subsistência evitam doenças e prejuízos
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO A Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) destaca a importância dos cuidados sanitários na criação de aves de subsistência, prática comum em propriedades rurais do Tocantins.…
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