Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Araguaína realiza 1º Torneio Municipal de Voleibol com R$ 10 mil em premiações

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Recomendação cobra regularização e melhorias em casa de apoio para pacientes com câncer no norte do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Palmeirópolis recebe festa do dia Dia Crianças promovida pela deputada Janad Valcari

Natural do município, parlamentar realizou truques de mágica e gincanas com público

admin Por admin

Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação

Educação, cultura e esportes Projeto segue em análise na Câmara 11/12/2025 -

admin Por admin

Em Brasília, Gomes deixa claro a prefeitos: “sou candidato á reeleição e minha candidata à governadora é a Dorinha”

A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Liquidação do Banco Master joga luz sobre o Banco Central: entenda o papel da autoridade monetária reguladora

Em 18 de novembro de 2025, o Banco Central do Brasil decretou

admin Por admin

Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 03/07/2026

admin Por admin

Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

20/02/2026 - 14:37   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado:

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

MPETO recomenda que Prefeitura de Palmas revogue Lei de Censura Prévia em 60 dias

Em uma resposta contundente à tentativa de institucionalização de mecanismos de controle artístico, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPETO), por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia