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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Gabriel Magalhães quebra silêncio após perder pênalti contra o PSG
Após a derrota do Arsenal FC para o Paris Saint-Germain, Gabriel Magalhães…
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Jovem é encontrado morto em cima da cama com marcas de tiros no rosto e pescoço em Palmas
Crime aconteceu no Jardim Paulista, em Taquaralto. Casa onde corpo foi encontrado…
Governador do Tocantins publica foto ajoelhado após liminar que o reconduz ao cargo: ‘Obrigado, meu Deus’
A liminar revoga o afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte
Direito e Justiça O projeto será enviado ao Senado, a menos que…
Marcus Marcelo participa da programação de aniversário de Guaraí
O deputado estadual Marcus Marcelo participou da programação comemorativa pelos 56 anos…
Janad Valcari entrega Moção de Aplausos à presidente da iGreen Energy por contribuição renovável
Moção de Aplausos à presidente da iGreen Energy por contribuição ao setor…
Duda Ruas apresenta show de lançamento do EP “Bonita Demais Pra Sofrer” em Palmas
A cantora Duda Ruas sobe ao palco do Lanterna Eventos, na 104…
Sete vereadores de Paraíso declaram apoio à pré-candidatura de Mauro Carlesse ao Senado Federal
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
Klopp detona rumores com o Real Madrid e dispara: “Idiotas”
Jürgen Klopp negou, na segunda-feira, qualquer tipo de contato com o Real…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Tocantins tem rendimento per capita de R$ 2.036 e supera todos os estados do Norte e Nordeste
O rendimento domiciliar per capita para o Brasil, em 2025, ficou em R$ 2.316. O valor representa um avanço em relação a 2024, quando a renda média dos residentes no país ficou em…
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