Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Flamengo fará amistosos na Europa durante a Copa do Mundo

(UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo fará até três amistosos na Europa durante a

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor

Segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 - 15:08

admin Por admin

Tocantins tem 1,18 milhão de eleitores aptos para as Eleições 2026

Mulheres continuam sendo a maioria do eleitorado, com quase 51%. A democracia

admin Por admin

Operação Guiana Shield mobiliza quatro países contra o garimpo ilegal na Amazônia

A operação internacional Guiana Shield consolidou uma ofensiva coordenada contra a mineração

Folha do Bico Por Folha do Bico

Educação cruza os braços hoje na capital; Prefeitura se manifesta

A Prefeitura de Palmas divulgou nota em que afirma ter atendido grande

Brener Nunes Por Brener Nunes

Aleto recebe alunos de Direito do Unitop em visita guiada

Alunos do Unitop durante visita guiada à Aleto Suzana Arabar / HD

admin Por admin

Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios

Cidades e transportes Proposta volta para nova análise do Senado 27/10/2025 -

admin Por admin

Falta de transparência sobre armas evidência que controle de armamentos não é prioridade dos estados

Em  2025, a Polícia Civil de Minas Gerais descobriu o desaparecimento de

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia