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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Diniz exalta força do Corinthians para arrancar empate com o Santa Fe: ‘Foi na superação’
Fernando Diniz destacou a força do Corinthians para buscar o empate por…
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Em visita à UFT, Mantoan reforça apoio à educação, ciência e ao movimento estudantil
Mantoan em visita à Universidade Federal do Tocantins Ascom Mantoan / HD…
Pré-candidato a deputado estadual José Miguel participa da reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel participou da reinauguração da nova…
TOCANTINÓPOLIS: Esquema teria desviado do Tocantinópolis EC mais de R$ 5 milhões
A Polícia Civil do Tocantins deflagrou nesta quinta-feira, 12, a Operação 2º…
Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 13/03/2026 - 18:57…
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 10/06/2026…
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026…
Com 42% das empresas sob gestão feminina, Tocantins recebe 5ª edição do “Mulheres que Movimentam”
Mais de quatro em cada dez empresas do Tocantins são comandadas por…
Escola William Castelo Branco é premiada entre as melhores do Tocantins em desempenho educacional
A educação de Araguaína foi destaque, mais uma vez, em nível estadual.…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Mauro Carlesse participa de cavalgada em Gurupi e reforça ligação com a cidade, a cultura e o agro tocantinense
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), participou na manhã deste domingo, 24, da tradicional cavalgada que marcou a abertura oficial da 51ª Expo Gurupi,…
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