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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Crespo é quinto técnico demitido no Brasileirão em 2026
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo decidiu demitir o técnico…
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Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
17/03/2026 - 23:55 • Atualizado em 18/03/2026 - 00:09 Kayo…
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Com 42% das empresas sob gestão feminina, Tocantins recebe 5ª edição do “Mulheres que Movimentam”
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Comissão aprova projeto para incentivar inclusão de mulheres na ciência
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Instituições discutem fortalecimento de fundos da infância e adolescência e apoio aos Conselhos Tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MP/TO) participou, na manhã desta quinta-feira, 5,…
Nova geração em campo:Raul Cayres entra forte na disputa e vira peça-chave no novo tabuleiro político do Tocantins
Em meio às articulações que começam a definir o cenário eleitoral no…
AUGUSTINÓPOLIS: Torneio municipal movimenta o handebol e mira revelar talentos
O Ginásio do CM-TO La Salle, em Augustinópolis, foi palco de uma…
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Operação Renorcrim: Polícia Civil do Tocantins recupera máquina agrícola no Maranhão
Equipamento está avaliado em mais de R$ 350 mil reais Na manhã desta quarta-feira, 6, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime…
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