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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Raphinha detona jornalista, nega saída e mira título contra o Real
Raphinha concedeu, nesta quinta-feira, uma longa entrevista à ESPN Brasil e rebateu…
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Conforme decisão da Justiça, há indícios de que os desvios teriam envolvido…
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Corinthians e Palmeiras ficaram no empate por 0 a 0 neste domingo,…
Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS
Saúde O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -…
Polícia Militar apreende menor infrator por tráfico de drogas em Araguaçu – PM-TO
Material apreendido – Foto: Ascom7ª CIPM file_download A Polícia Militar do Tocantins…
“Quem fez, fez”: Eduardo Gomes faz entrega de ginásio e anuncia pista de atletismo e R$ 1 milhão para reforma e ampliação do Estádio Dr. Magalhães em DNO
Em agenda em Dianópolis neste sábado, 15, o vice-presidente do Senado e…
Titular absoluto no gol da seleção, Alisson chega à Copa do Mundo atormentado por lesões
(FOLHAPRESS) - Dono da camisa 1 da seleção brasileira há mais de…
Jogador é flagrado dirigindo sob efeito de cocaína após jogar a Copa
Cristian Volpato, um dos destaques da histórica campanha da Austrália na Copa…
França vence Marrocos por 2 a 0 e garante vaga na semifinal da Copa do Mundo
A França confirmou seu favoritismo e garantiu presença na semifinal da Copa…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Tocantins realiza Dia D de vacinação contra Influenza neste sábado, 14
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) realiza neste sábado, 14, o Dia D de vacinação contra a Influenza em todo o estado. A estratégia tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e…
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