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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Flamengo dobra média de gols sofridos em 2026 e liga alerta em Filipe Luís
(UOL/FOLHAPRESS) - Praticamente intransponível em 2025, o sistema defensivo do Flamengo tem…
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Com atuação de Olyntho, IPVA zero para veículos elétricos e híbridos é ampliado
O deputado estadual Olyntho Neto comemorou a publicação, nesta terça-feira, 17, no…
Corpo de idoso desaparecido é encontrado em área de mata após 9 dias de buscas
Luiz Gonzaga desapareceu no Assentamento Coco, zona rural da cidade. Uma equipe…
Renovação de Memphis Depay vira pauta política e divide o Corinthians
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians vive um impasse interno…
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Assembleia aprova MPs que reajustam contratos temporários e reestruturam pastas do Executivo
Com a aprovação, contratos temporários foram reajustados de R$ 1.518 para R$…
Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher
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Corinthians anuncia contratação do meia marroquino Zakaria Labyad
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians anunciou nesta sexta-feira (21) a…
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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Mauro Carlesse prestigia a ExpoBrasil 2026 em Paraíso e defende investimentos para fortalecer o desenvolvimento regional.
O pré-candidato ao Senado e ex-governador Mauro Carlesse (PSD) prestigiou, nesta quinta-feira, 4, a programação da ExpoBrasil 2026, realizada no Parque de Exposições de Paraíso do Tocantins. Considerada uma das…
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