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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Clima de recomposição administrativa: Fotos oficiais de Wanderlei Barbosa voltam aos gabinetes do governo
Após a confirmação do retorno de Wanderlei Barbosa ao comando do Palácio…
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Itália encaminha contratação de Roberto Mancini para assumir seleção
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A saga da seleção italiana para encontrar…
VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Morador reclama da falta de água no…
Vídeo: Durante evento da filiação de Amélio, Guimarães dispara: “enquanto montaram um palanque apertando a mão do Judiciário, nós apertamos as mãos do povo”; assista
Na noite desta segunda-feira (31), a sede do MDB em Palmas foi…
Ao receber título de cidadão em Arapoema, Marcus Marcelo reafirma seu compromisso nos municípios
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) recebeu, na última semana, o Título…
Flamengo tem sete jogos em até 27 dias, e priorizará Brasileiro e Recopa
BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Classificado no apagar das luzes…
Fluminense sobra, vence o Bangu e pega o Vasco na semifinal do Carioca
IGOR SIQUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o Bangu…
Marcos Júnior tem pedidos de asfalto aprovados para os setores Jardim Bela Vista e Sônia Regina
A Câmara Municipal de Palmas aprovou requerimentos de autoria do vereador e…
No Dia da Consciência Negra, Quilombo Morro de São João inaugura Casa de Cultura; obra foi feita com recursos destinados por Vicentinho Jr
Casa de Cultura é inaugurada no Morro de São João com apoio…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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UFNT e AAMAR iniciam articulação histórica para implantação do primeiro Museu Histórico e Cultural do Norte do Tocantins
A Associação Amigos do Museu de Araguaína (AAMAR) realizou na manhã desta sexta-feira, 22/05, uma importante reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para discutir…
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