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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Tênis é mesmo o esporte mais completo do mundo?
Os riscos e benefícios do esporte à saúde. 30 Fotos © Getty…
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“Nossa história de fortalecimento da Educação está só começando”, afirma Marcus Marcelo
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Ronaldo da Farmácia reforça liderança em Ananás e convida população para encontro com Vicentinho Júnior, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães
Consolidando seu nome como uma das principais lideranças políticas de Ananás, Ronaldo…
Aprovada MP que beneficia servidores dos sistemas penal e socioeducativo
Matéria foi aprovada pelo plenário na sessão vespertina desta quarta-feira, 17 Aline…
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados
Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 12:36…
Prefeito Leandro, vice-prefeita Antônia e presidente da Câmara Talita Barbosa declaram apoio às pré-candidaturas de Sandoval Cardoso e Vilmar do Detran em Miranorte
O prefeito de Miranorte, Leandro, a vice-prefeita Antônia e a presidente da…
Amélio Cayres presta homenagens durante Sessão Solene dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas
Presidente da Casa agraciou personalidades que contribuem para o fortalecimento da Igreja…
Lula parabeniza Colômbia após eleição com vitória da direita
© Tânia Rêgo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou…
Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes palestra em seminário ao lado de ministros do STF
TocantinsEduardo Siqueira se emociona em homenagem ao pai em Araguaína: “Nenhum outro…
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Mauro Carlesse participa da inauguração do novo prédio da Assembleia Legislativa e destaca legado municipalista da Casa
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), participou nesta terça-feira (2), em Palmas, da solenidade de inauguração do novo prédio de expansão da Assembleia Legislativa…
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