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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Abel ganha cinco reforços para mudar Palmeiras após derrota no Brasileirão
Abel Ferreira terá os retornos de Flaco López, Barboza, Khellven, Sosa e…
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Saiba quem é a ex-superintendente que pediu exoneração após filho ostentar com caminhonete do governo do TO nas redes sociais
A ex-superintendente do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do…
Anvisa manda retirar do mercado substância usada em xaropes para tosse
A medida implica na proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, manipulação, propaganda…
AUGUSTINÓPOLIS: Carretas de atendimento levam consultas médicas e exames para a população nesta sexta e sábado
A população de Augustinópolis terá acesso a uma ampla mobilização de atendimentos…
Justiça determina indenização a paciente que ficou com osso exposto por 60 dias em hospital público
Sentença desta segunda-feira (23/2), da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia, condena o…
Brasileiro tem um time inteiro de desfalques na última rodada antes da Copa
(UOL/FOLHAPRESS) - A próxima rodada do Brasileiro é também a última antes…
Benfica enfrenta danos de imagem por comportamento no caso Vinicius Junior
JOÃO GABRIEL DE LIMALISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - "Racista! Fora, Mourinho!" Os poucos…
Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano
Economia Plano prevê socorro a empresas prejudicadas pelo tarifaço imposto pelos Estados…
Comissão aprova repasse de 10% do Fundo de Segurança para combate a crimes na fronteira
Segurança A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/03/2026 -…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Governo do Tocantins institui Política de Segurança da Informação para proteger dados de cidadãos e servidores sob gestão da ATI
O governo do Tocantins, por meio da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI-TO), instituiu a Política de Segurança da Informação (PSI) para proteção de dados dos cidadãos e…
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