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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Despedida de campeã olímpica termina em queda e resgate de helicóptero
Esporte Jogos Olímpicos de Inverno A esquiadora norte-americana Lindsey Vonn, de 41…
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Júri Popular condena irmãs pela morte do empresário Paulo Couto
O julgamento das acusadas pela morte do empresário Paulo Couto foi realizado…
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Procedimento será feito apenas pelo aplicativo Meu RPPS, no celular. A prova…
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
Economia A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 - 17:34 Bruno Spada…
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 19:42 Kayo…
Empresário é morto a tiros no norte do TO; dois suspeitos foram presos após fuga pela BR-153
Um empresário foi assassinado a tiros na manhã deste sábado, 29, em…
Corinthians se aproxima de meta de Dorival em busca de ‘equipe mais forte’
(UOL/FOLHAPRESS) - Depois do retorno do lateral Angileri e da contratação do…
Jovens caem em poço com água de 6 metros, se seguram em cabo de energia e sobrevivem
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Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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SANDOVAL CARDOSO PARTICIPA DE CAVALGADAS EM GURUPI, BARROLÂNDIA, DIVINÓPOLIS E ITAPIRATINS E DESTACA A IMPORTÂNCIA DO HOMEM DO CAMPO E A FORÇA DO AGRO
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou neste fim de semana de cavalgadas em Gurupi, Barrolândia, Divinópolis e Itapiratins, reforçando sua ligação com o homem do campo, o agro…
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