Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

“Perder o filho aos 13 anos?” Pai de Mbappé recorda passado de sacrifício

Kylian Mbappé é uma estrela do futebol mundial, mas nem sempre foi

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Colinas do Tocantins recebe nova turma do curso técnico em Eletrotécnica

Uma aula inaugural, realizada na Câmara Municipal, marcou o início da formação

Brener Nunes Por Brener Nunes

Procon Tocantins notifica 13 distribuidoras de combustíveis para prestar esclarecimentos sobre formação de preços

O Procon Tocantins notificou, nesta segunda-feira,16, 13 distribuidoras de combustíveis que atuam

admin Por admin

Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto segue

admin Por admin

Eleição do Sinpol/TO para a gestão 2026/2029 ocorre nesta sexta-feira; Ubiratan lidera chapa

Foto: Divulgação Apenas uma chapa foi registrada para o pleito, liderada pelo

admin Por admin

STF determina soltura de ex-secretário-executivo e ex-servidor da educação presos suspeitos de monitorar a sede da PF

A TV Anhanguera apurou que entre as medidas cautelares estão, o uso

admin Por admin

Flamengo recebe pontos de partida da Libertadores cancelado

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (21) que o

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Janad Valcari defende melhorias estruturais em escola e quadra poliesportiva de Rio Sono

Janad Valcari defende melhorias estruturais em escola e quadra poliesportiva de Rio

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia