ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Idoso fica gravemente ferido após ser atacado por pitbull em Palmas
O idoso Nivaldo Ruiz, de 83 anos, ficou em estado grave após…
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Adolescente e jovem que caíram em poço são amigos e estavam em casa próxima ao local antes do acidente
Uma adolescente de 17 anos e um jovem, de 18, que caíram…
Janad Valcari solicita melhorias na TO-247 para garantir acesso à comunidade Galhão, em Mateiros
Janad apresenta requerimento solicitando ao Governo do Estado melhorias na rodovia TO-247…
Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação
O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63…
Federações e coligações: o que são e por que importam
Nas eleições de outubro de 2026, o eleitorado terá a oportunidade de…
Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo
Saúde A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça…
Deputado Dr. Danilo Alencar recebe Thaise Silva, da AFAZITO
Deputado e presidente da Associação de Famílias de crianças com microcefalia por…
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 - 18:29…
Trump afirma que uma ‘civilização inteira morrerá esta noite’
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a intensificar as ameaças…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Prefeitura divulga lista de famílias aptas à seleção de moradias do Residencial Parque dos Ipês
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, divulgou na sexta-feira, 30, a lista das famílias inscritas no Cadastro Habitacional da Capital aptas a participarem…
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