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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Após 8 anos de pendências, gestão Eduardo recupera aptidão ao CRP Administrativo: “uma vitória da boa gestão”
Regularização dos critérios previdenciários no Cadprev encerra ciclo de pendências iniciado em…
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O lateral-direito Denzel Dumfries foi anunciado pelo Real Madrid na manhã deste…
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Yamal lamenta lesão às vésperas da Copa do Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lamine Yamal se manifestou pela primeira vez…
MPTO acompanha obras do Hospital da Mulher e destaca avanço no acolhimento às vítimas de violência sexual
violência contra a mulher calendar_month 15/05/2026 Nesta quinta, 14, o promotor de…
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Janad Valcari entrega equipamentos agrícolas para associação em Aparecida do Rio Negro
Ação fortalece agricultura familiar e foi realizada em parceria com o deputado…
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
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No fim de ano há mudanças no funcionamento de comércio, bancos, shoppings…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Em Filadélfia, Polícia Civil do Tocantins cumpre mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 34ª Delegacia de Polícia de Filadélfia, deu cumprimento na manhã desta sexta-feira, 22, a um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca…
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