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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Homem é indiciado por ameaçar vítimas para receber pagamentos após empréstimos
Um homem de 32 anos foi indiciado pelo crime de extorsão após…
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Polícia investiga morte de jogador da África do Sul aos 25 anos
Jayden Adams foi encontrado sem vida em casa poucos dias após disputar…
Para Dorinha, demissões na educação são um grave prejuízo diante do atual momento letivo : “inadequado e até precipitado”
Senadora Professora Dorinha Seabra Maju Cotrim A senadora e ex secretária da…
Reativação de associação de ex-prefeitos no Tocantins provoca questionamentos sobre sua real finalidade
A reativação da Associação Tocantinense dos Ex-Prefeitos do Tocantins (ATODEP), anunciada nesta…
Tocantins registra o maior avanço na relação entre idade e série no ensino médio da Região Norte
O Tocantins registrou o melhor desempenho na correção da distorção idade-série no…
Após ouro, Lucas Pinheiro vai encontrar Lula e disputar Copa de esqui
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Dono da primeira medalha da história…
Clique de Neymar sem aliança em balada viraliza
Na imagem, a aliança de compromisso com Bruna Biancardi aparecia claramente em…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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CIEE anuncia 53 vagas de estágio no Tocantins
Foto: Divulgação/CIEE Tocantins, 23 de fevereiro de 2026 - O Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, maior ONG de inclusão social e trabalho jovem da América Latina, está com mais…
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