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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Idoso fica gravemente ferido após ser atacado por pitbull em Palmas
O idoso Nivaldo Ruiz, de 83 anos, ficou em estado grave após…
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Após solicitação de Moisemar Marinho, governador autoriza reestruturação do PCCR da PM e Bombeiros
O deputado estadual Moisemar Marinho comemorou, nesta terça-feira, 24, durante a sessão…
Deputado Luciano vota a favor dos servidores do Estado e ajuda a garantir indenizações
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Pai é preso em flagrante por agredir filho recém-nascido e ex-mulher
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu na tarde dessa quarta-feira, 11,…
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
10/03/2026 - 20:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da…
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Boulos quer incentivar o controle social dos preços – Foto: Kayo Magalhães…
Mbappé sobre o Brasil: “Não consigo ver a Copa sem Neymar”
O atacante Kylian Mbappé comentou nesta quarta-feira sobre o amistoso entre Seleção…
Papa pede fim da guerra no Oriente Médio antes da Páscoa
O papa Leão XIV afirmou que espera o fim da guerra no…
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra investigada na Operação Falsa Emergência
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Dra. Ângela mobiliza 100 lideranças do Norte do Tocantins e consolida força política em Araguaína
Em encontro realizado na noite de quinta-feira (11), presidentes de associações de bairro, agentes comunitários, conselheiros tutelares e referências de movimentos sociais selaram apoio à pré-candidatura ao cargo de deputada…
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