Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Palmas para o Brincar reúne famílias no Parque Cesamar com tarde de atividades e piquenique neste sábado, 23

Com o tema ‘A potência dos encontros’, a Prefeitura de Palmas, por

admin Por admin

Laurez elogia Lula, celebra entrega de 100 casas em Porto Nacional e chega a 22% nas pesquisas para o Governo do Tocantins

Ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, vice-governador destaca retomada do

admin Por admin

Mantoan apoia Corrida Contra o Câncer, que une esporte e solidariedade

Deputado com o secretário e a equipe realizadora da corrida Gael Moraes

admin Por admin

Comitê faz operação em São Paulo contra fraude no ICMS

O Cira/SP, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, faz nesta quarta-feira (15)

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 23/10/2025 -

admin Por admin

Goleiro palestino é morto em Gaza meses antes de ser pai

Saleem Al-Ashqar, de 32 anos, defendia o Khadamat Khan Younis e teria

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública A

admin Por admin

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância

Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

Laurez Moreira afirma que saída de Mauro Carlesse da disputa ao Senado não altera projeto para 2026

O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, afirmou nesta sexta-feira que a decisão do ex-governador Mauro Carlesse de retirar sua pré-candidatura ao Senado Federal não

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia