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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Red Bull Bragantino visita o Sporting Cristal pelos playoffs da Sul-Americana
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Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios
Educação, cultura e esportes A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta…
“Sem revanchismo”, “entusiasmo renovado”, “humildade”: O que dizem alguns secretários de Wanderlei no retorno ao 1º escalão
Vários secretários que retornaram aos cargos por decisão de Wanderlei Barbosa agradeceram…
Irã acusa EUA e Israel de violarem cessar-fogo e volta a fechar o Estreito de Ormuz
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Rafael recusa Cruzeiro e Bahia e já mira renovação de contrato no São Paulo
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Goleiro do São Paulo, Rafael recusou…
Responsabilidade com Araguaína: Marcus Marcelo pede que Aciara se torne utilidade pública estadual
Durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, realizada na última terça-feira (28),…
Mais de 10 mil professores foram contratados com nota da PND de 2025
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O Podemos no Tocantins começa a desenhar uma chapa considerada forte e estratégica para a disputa por vagas na Câmara dos Deputados nas próximas eleições. Sob a presidência estadual do…
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