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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Rayan destaca papel defensivo do ataque em trabalho de Ancelotti
O primeiro gol do Brasil na vitória por 3 a 0 sobre…
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Felipe Anderson sente incômodo no joelho e desfalca Palmeiras na estreia
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Felipe Anderson está fora da estreia do…
Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal
Política e Administração Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches
Trabalho, Previdência e Assistência 20/02/2026 - 15:30 Zeca Ribeiro Deputado Duda…
Em encontro na ATM, Darcinópolis e Palmeiras debatem receitas de municípios impactados por hidrelétricas
Os municípios de Darcinópolis e Palmeiras, participaram na Associação Tocantinense de Municípios…
PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio
A 2ª fase da Operação Anáfora foi deflagrada na manhã desta terça-feira…
Dra. Angela da Facit homenageia jornalistas pelo Dia do Jornalismo e destaca papel essencial da imprensa
A pré-candidata a deputada estadual, Dra. Angela da Facit, prestou uma homenagem…
Pesquisadores querem criar índice para “traduzir” estresse ambiental
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Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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UnirG seleciona professor de Medicina especialista em Otorrinolaringologia
Entre os dias 4 de março e 3 de maio estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado de professor substituto temporário do curso de Medicina da Universidade de…
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