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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
Noticias do Brasil
Santos mira reação no Brasileiro e Cuca aposta na força da Vila Belmiro contra o Remo
Com apenas uma vitória em oito rodadas e com a extrema necessidade…
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No aniversário de Dueré, irmão diz que Laurez não tem “mancha” na sua história política e governador diz que vai “desenvolver todo o Tocantins”
O governador em exercício, Laurez Moreira fez questão de celebrar os 67…
Agricultores podem pagar multa de R$ 100 mil por dia após crime ambiental que causou cratera e afetou nascente nas Serras Gerais
A Justiça, por meio da Vara Criminal de Taguatinga, determinou medida cautelar…
Botafogo e Eagle assinam acordo para manter recuperação judicial da SAF
SAF, clube associativo e Eagle Bidco aprovaram acordo que garante a continuidade…
Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Vicentinho Júnior ressalta papel social de igrejas durante evento da Assembleia de Deus Nação Madureira
O pré-candidato a governador do Tocantins Vicentinho Júnior participou na noite deste…
Rayan destaca papel defensivo do ataque em trabalho de Ancelotti
O primeiro gol do Brasil na vitória por 3 a 0 sobre…
Depois de Paquetá, Flamengo pode estar a caminho de fechar com Vini Jr.
Vinícius Júnior tem sido uma das “novelas” mais longas do mercado de…
Na série “Mulheres que Movem o Tocantins”, Vicentinho Júnior apresenta histórias que impactam vidas
Com objetivo de dar visibilidade ao trabalho de mulheres que fazem a…
Casos de Policia
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