Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam

Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Prefeitura de Palmas abre licitação para o

admin Por admin

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

Saúde Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação 01/04/2026

admin Por admin

Servidor exonerado de cargo após operação da PF que envolve governador afastado tinha salário de quase R$ 30 mil

Alan informou que não é alvo da operação e nos últimos meses

admin Por admin

No Dia Mundial do Combate ao Câncer, paciente do Hospital Geral de Palmas toca o sino e celebra cura

Um gesto que simboliza vitória, esperança e superação e destaca o cuidado

admin Por admin

Do chat à conversão: CRM de WhatsApp entra no radar das áreas comerciais

O WhatsApp já não é mais apenas um canal de atendimento. Em

Folha do Bico Por Folha do Bico

Arsenal pode atingir perfeição em primeiro passo contra ‘zica’ na Champions

(UOL/FOLHAPRESS) - O Arsenal está prestes a emplacar a primeira campanha invicta

Folhapress Por Folhapress

Lucas Pinheiro chegou ao Brasil após briga com Noruega por patrocínios

ALEXANDRE ARAUJORIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O início da trajetória do

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia