Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Neymar faz exames para saber se poderá jogar na estreia do Brasil na Copa

NOVA JERSEY, EUA (FOLHAPRESS) - A comissão técnica da seleção brasileira terá

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes

Saúde A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2026 -

admin Por admin

Governador em exercício revela dívida de R$ 580 milhões na saúde do Tocantins e anuncia decreto de emergência

Além dessa dívida, o estado tem um débito que pode passar de

admin Por admin

Superclássico do Bico: Tocantinópolis impõe ritmo e vence o Bela Vista por 2 a 0

O clássico regional do Bico do Papagaio teve dono definido na noite

Folha do Bico Por Folha do Bico

Vicentinho prestigia Caçada da Rainha e participa dos festejos de Nossa Senhora do Carmo em Monte do Carmo

Mantendo a agenda pelo interior do Tocantins, o pré-candidato ao Governo do

admin Por admin

Empresário nega envolvimento em esquema de descontos ilegais investigado pela CPMI do INSS

28/10/2025 - 19:15   Waldemir Barreto/Agência Senado Domingos Savio de Castro (D)

admin Por admin

Associações buscam apoio do Itertins sobre regularização de áreas

Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD Representantes de associações comunitárias estiveram reunidos

admin Por admin

Motorista morre carbonizado em capotamento violento na BR-153

Um motorista de 40 anos morreu na manhã deste sábado, 13, em

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia