Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Prefeitura intensifica visitas e amplia horários para garantir transparência na seleção de apartamentos do Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Araguaína intensificou a etapa de averiguação social das famílias

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Política e Administração Pública Proposta define regras para elaboração e execução do

admin Por admin

Deputado Dr. Danilo Alencar celebra 73 anos de Pium com mais de R$ 500 mil em emendas destinadas

Os recursos contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.

admin Por admin

Prefeitos se reúnem com conselheiros do TCE e relatam preocupações com déficits financeiros orçamentários

Onze prefeitos de municípios do Tocantins se reuniram com conselheiros do Tribunal

Folha do Bico Por Folha do Bico

Abel volta ao STJD em caso que medirá rigidez com expulsões do técnico

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira,

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Com governador e secretário da Educação, Marcus Marcelo participa de eventos em Araguaína

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) cumpriu uma agenda intensa em Araguaína

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Conab e BNDES capacitam povos tradicionais e agricultores familiares para o Amazônia Viva

As organizações de povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares, bem como da sociedade civil poderão tirar suas dúvidas na próxima terça-feira, 3, sobre o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva.

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia