Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Saúde Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio

admin Por admin

Valdemar Júnior comemora aprovação do PCCR da Educação na CCJ

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado estadual

admin Por admin

CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda

Trabalho, Previdência e Assistência 30/10/2025 - 17:03   Antonio Cruz/Agência Brasil Abraão

admin Por admin

PCCR da Educação: Moisemar Marinho comemora aprovação com voto favorável em todas as etapas

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado

admin Por admin

Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas

Política e Administração Pública 19/05/2026 - 09:34   Depositphotos Aposta on-line, aposta

admin Por admin

Golpe Digital: Como um jovem de 18 anos usou perfil falso para extorquir e aterrorizar vítima no Tocantins

Uma jovem de 18 anos foi alvo de uma das modalidades criminosas

Folha do Bico Por Folha do Bico

MP investiga contratos firmados na gestão de José Roberto Aires Lopes na Câmara de Muricilândia

Ministério Público apura suspeitas de superfaturamento, possível fracionamento de despesas e eventual

admin Por admin

PMTO prende homem por lesão corporal em Lagoa da Confusão – PM-TO

Suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Paraíso do Tocantins

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia