Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Aleto realiza evento voltado ao fortalecimento dos mandatos locais

O encontro foi aberto pelo presidente da Casa, deputado Amélio Cayres Koró

admin Por admin

STF determina soltura de ex-secretário-executivo e ex-servidor da educação presos suspeitos de monitorar a sede da PF

A TV Anhanguera apurou que entre as medidas cautelares estão, o uso

admin Por admin

Governador Wanderlei Barbosa viabiliza investimento de R$ 1,4 milhão para ampliar estrutura turística das Dunas do Jalapão – NATURATINS-TO

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do presidente do Instituto Natureza

Naturatins - NATURATINS-TO Por Naturatins - NATURATINS-TO

Janad Valcari propõe estabilidade e valorização de agentes de saúde no Tocantins

Janad Valcari apresenta proposta para agentes de saúde no Tocantins Divulgação/Ascom Janad

admin Por admin

Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Brasileirão: Flamengo empata com Athletico-PR e “ajuda” Palmeiras

A meta do Flamengo era iniciar a semana do confronto diante do

tempuser_2087877362 Por tempuser_2087877362

Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos

Meio ambiente e energia A Câmara analisa a proposta 13/02/2026 - 19:11

admin Por admin

Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública

Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia