Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Prof. Júnior Geo quer reconhecimento oficial da Rota Caminho da Fé em Porto Nacional

A Rota Caminho da Fé compreende o percurso histórico e religioso realizado

admin Por admin

Tuchel e a onda de lesões: “Estou desiludido, mas não com os jogadores”

A seleção da Inglaterra enfrenta uma série de lesões no elenco, e

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Nutricionista aponta chá que pode ajudar a proteger o coração

Além de ajudar na saúde intestinal e no combate à inflamação, o

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Mulher que acusou ex-colega de trabalho de ter caso com maridos de clientes queria prejudicar loja e causar demissão, diz delegado

Mulher que acusou ex-colega de trabalho de ter caso com maridos de

admin Por admin

Mulher dá à luz em pleno voo nos EUA: “Avião está pousando, segura”

Uma mulher entrou em trabalho de parto durante um voo nos Estados

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Corinthians encerra fase de grupos da Libertadores em duelo com o Platense

Já classificado às oitavas de final e garantido na liderança do Grupo

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Ancelotti divulga lista final da Copa hoje: veja horário e onde assistir

Carlo Ancelotti anunciará nesta segunda-feira (18), às 17h (horário de Brasília), a

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Sistema digital do Cartão Intermunicipal da Pessoa Idosa será lançado nesta quarta-feira

Para modernizar, agilizar e facilitar o acesso ao Cartão Intermunicipal da Pessoa

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Vicentinho Júnior dispara na pré-corrida ao Governo do Tocantins e consolida crescimento político em todo o estado

O deputado federal Vicentinho Júnior vem protagonizando um dos movimentos políticos mais expressivos do Tocantins neste período de pré-campanha. Com uma agenda intensa e articulações estratégicas, o parlamentar amplia sua

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia