Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Mais moradia e dignidade! Dorinha, Wagner, Gaguim e Lucas Campelo conseguem 352 apartamentos do Minha Casa Minha Vida para Araguaína

Mais moradia e dignidade! Dorinha, Wagner, Gaguim e Lucas Campelo conseguem 352

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Jogador da Copa do Mundo é encontrado morto aos 25 anos

Jayden Adams, meia da seleção da África do Sul e do Mamelodi

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Requerimentos de Janad são aprovados e podem ampliar serviços do Procon e do Detran no Tocantins

Sete municípios podem ser contemplados com novos postos que aproximam atendimentos da

admin Por admin

Em Xambioá, Mantoan participa da inauguração da ponte que integra Tocantins e Pará

Inauguração contou com a presença de milhares de pessoas Hiroshi Fukushima /

admin Por admin

Pecuarista é condenado por invadir posto de saúde e tentar matar médico a tiros por ciúmes da companheira

O pecuarista Lincoln Abrunhoza de Rezende Souza, de 67 anos, foi condenado

admin Por admin

Publicado edital do concurso para policial legislativo federal da Câmara dos Deputados

Política e Administração Pública São 40 vagas de provimento imediato e outras

admin Por admin

Rostos da Transformação: “Meu lema é dar voz àqueles que não têm”, diz Davi, que tem TEA

Há oito anos, Davi Ferreira foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista

admin Por admin

João Fonseca conhece chave do ATP 250 de Eastbourne

Com a definição, o tenista estreará nas oitavas de final contra um

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Porto Nacional reforça Campanha de Negociação Administrativa 2026

Foto: Divulgação Secom Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da administração municipal, reforça o alerta aos contribuintes sobre o prazo final da Campanha de Negociação Fiscal Administrativa

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia