Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Com atuação segura, Capital supera o Guaraí e chega ao topo da tabela

O Capital FC confirmou o bom momento no Campeonato Tocantinense de Futebol

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental

Saúde Proposta leva em consideração efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a

admin Por admin

Flamengo desafia Estudiantes para encaminhar vaga nas oitavas da Libertadores

O Flamengo recebe o Estudiantes, da Argentina, nesta quarta-feira, às 21h30, no

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Wagner Rodrigues transforma Lago Azul em referência de lazer e prepara 1º torneio de pesca “pesque e solte” em Araguaína

O prefeito Wagner Rodrigues volta a ganhar destaque ao transformar o Lago

admin Por admin

Santos sofre transfer ban na Fifa por dívida pela contratação de João Basso

SANTOS E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Santos sofreu um transfer

Folhapress Por Folhapress

Caminhões com sinais de fraude são recuperados no Bico do Papagaio

A Polícia Militar do Tocantins, por meio do Batalhão de Polícia Militar

Folha do Bico Por Folha do Bico

Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância

Trabalho, Previdência e Assistência Norma foi sancionada com vetos 05/11/2025 - 22:07

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia