Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de

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Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise

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Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas

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Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões

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Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O

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Filho de Zidane vai disputar a Copa, mas não pela França

A presença do sobrenome Zidane na competição chama atenção por um motivo

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Primeiro réveillon na prainha da Via Lago reúne milhares de araguainenses

Araguaína encerrou 2025 com um número histórico de obras entregues pela Prefeitura.

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Torcedor do Cruzeiro morre atropelado por ônibus ao sair do Mineirão

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um torcedor do Cruzeiro de 21 anos

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Após novela, Corinthians anuncia renovação com o lateral Angileri

(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians acertou a renovação de contrato com o lateral-esquerdo

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Técnico do West Ham lamenta saída de Paquetá

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Técnico do West Ham, Nuno Espírito Santo

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Deputado Nilton Franco propõe homenagem a Moisés Avelino com mudança no nome de hospital regional

No plenário, Nilton Franco apresenta projeto que homenageia o ex-governador Moisés Avelino.

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Em Oliveira de Fátima, Moisemar prestigia 3ª Copa Society Ferrujão

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou, neste domingo,01, da 3ª edição

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Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

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Governador Wanderlei entrega nova estrutura escolar em Novo Alegre

Para fortalecer a educação pública na região sudeste do estado, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, entregou nesta sexta-feira, 27, a

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