Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

ANANÁS: Curso de vacinação contra brucelose acontece dias 26 e 27 visando fortalecer defesa sanitária

O município de Ananás será sede, nos dias 26 e 27 de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Campeão com a Seleção em 1994, ex-atacante é condenado à prisão

Hoje com 57 anos, Viola integrou a seleção brasileira campeã do mundo

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Saiba quem era o empresário morto a tiros durante evento de rinha de galos

Marcelo Murta, de 36 anos, foi assassinado na zona rural de Sítio

admin Por admin

Entenda audiência nos EUA sobre tarifas de 25% a produtos brasileiros

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, do nome original

Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública

04/03/2026 - 19:23   •   Atualizado em 04/03/2026 - 20:12 Kayo

admin Por admin

Governo decreta luto oficial de três dias pela morte de Antônio do Bar e diz: “foi um grande líder político”

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, decretou luto oficial de três dias

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Avaliada em R$ 73 milhões, mansão será ‘sede’ de Neymar Pai e família

A "sede" do chamado Neyclã, comandada por Neymar Pai está localizada próxima

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Prefeitura de Palmas realiza operação tapa-buracos com 11 equipes atuando simultaneamente

A Prefeitura de Palmas iniciou, nesta segunda-feira, 23, uma operação de serviços

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

SPU-TO autoriza obras de anel viário em Axixá do Tocantins

Foto: Divulgação O superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy César, concedeu na última quarta-feira, 4 de fevereiro, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto),

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia