Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Folia com segurança: confira dicas para evitar acidentes com a rede elétrica durante o carnaval

O período de Carnaval no Tocantins, marcado por viagens, confraternizações, eventos privados

admin Por admin

Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

Direitos Humanos Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de

admin Por admin

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Educação, cultura e esportes Proposta ainda será analisada pelo Senado 10/07/2026 -

admin Por admin

Vídeo – Polícia Civil deflagra Operação Tigre de Areia contra jogos ilegais em plataformas digitais em Palmas

A Polícia Civil do Tocantins deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a

admin Por admin

Aleto aprova pagamento do PCCR da Educação retroativo a outubro

Matéria foi aprovada pelo plenário na tarde desta quarta-feira, 17 Aline Batista

admin Por admin

Grêmio recebe Deportivo Riestra (ARG) em busca da primeira vitória na Sul-Americana

O Grêmio entra em campo nesta terça-feira (14), às 19h, com uma

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Ministério da Educação divulga pré-seleção do Fies no primeiro semestre

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da tarde desta quinta-feira

admin Por admin

Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe

Plenário 02/03/2026 - 19:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia