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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Em carta escrita à mão deixada no vestiário do estádio de Los…
Na manhã desta terça-feira, 25, o deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) foi…
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Estão abertas as inscrições para o Projeto Ponto de Partida, que oferece…
Os registros de acidentes, mortes e feridos nas rodovias federais do Tocantins…
Conhecida como Gabi Cunha, ela faz parte do grupo das chamadas WAGs,…
Cidades e transportes A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal,…
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) informou neste sábado, 22,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho…
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência…
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador, Laurez Moreira (PSD), participou na noite desta quinta-feira, 21, da XXV Expoagro de Divinópolis do Tocantins. O evento reuniu produtores rurais, lideranças…

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